O Ministério Público Federal (MPF) defendeu o direito ao passaporte diplomático para diferentes lideres religiosos, em recurso a uma ação na Justiça.

A defesa foi em relação ao direito do bispo Edir Macedo e sua esposa, Ester Bezerra de terem o seu passaporte diplomático renovado.

De acordo com informações do site oficial da Igreja Universal, “o Ministério Público Federal (MPF) optou em permitir os passaportes, pois entende que o Ministério pode conceder o benefício a pessoas que, na avaliação do ministro (Ernesto Araújo), ‘devam portá-lo em função do interesse do país’”.

Araújo entendeu que era viável conceder a concessão do passaporte diplomático para que o líder religioso em questão, pudesse “desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior”.

O portador de um passaporte diplomático tem privilégio nas filas de entrada e saída nos aeroportos internacionais, gratuidade na emissão do documento. e  dependendo do país, não precisa nem do visto.

Segundo a Igreja Universal o benefício  não pode ser visto como uma exclusividade, já que “não é a primeira vez que o Governo o concede a um líder religioso”.

Esse ponto foi destacado pelo MPF ao recorrer da ação , lembrando que culturalmente no Brasil imperial, sacerdotes da Igreja Católica em altas posições hierárquicas  recebiam esse documento do Ministério das Relações Exteriores.

Sendo assim, o MPF reforçou que, como o Estado brasileiro é laico, deve ser dado tratamento igualitário para todos os líderes religiosos de diferentes religiões.

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